Lula propõe prisão de até 40 anos para atentado a vida de ministros do STF ou presidente
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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja submeter ao Congresso Nacional dois projetos de lei (PLs) com o objetivo de aplicar punições mais severas a ataques direcionados a políticos e instituições. Essas iniciativas serão anunciadas como uma "resposta" do Executivo às invasões ocorridas em 8 de janeiro em Brasília (DF).
As propostas contemplam penas mais rigorosas, incluindo sentenças de 20 a 40 anos de prisão para crimes que ameacem a vida dos presidentes dos três Poderes, do vice-presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.
Entre as penas previstas estão 20 a 40 anos de prisão para crimes que atentem contra a vida dos presidentes dos três Poderes, do vice-presidente da República, de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.
O texto prevê ainda pena de 6 a 12 anos para quem atente contra a integridade física e liberdade dessas autoridades, também apontando a finalidade de alterar a ordem constitucional democrática.
As propostas preveem, além de aumento de pena a crimes contra o Estado democrático de Direito, novas regras sobre a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias no caso desses crimes.
O projeto de lei prevê ainda pena de 6 a 12 anos de reclusão para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos, e de 8 a 20 anos para quem financiá-los.
Mais um pedido de impeachment contra Lula é protocolado
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O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS, foto) protocolou nesta quarta-feira (22) um novo pedido de impeachment contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
É o quarto pedido já apresentado contra o presidente da República desde o início do mandato. O primeiro foi proposto pelo também deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS).
Desta vez, a ação movida por Bibo Nunes ocorre após o presidente afirmar, em uma entrevista ao Brasil 247, que só ficaria bem "quando foder" o ex-juiz Sergio Moro.
Lula, na ocasião, fazia recordações ao período em que esteve preso, em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, quando cumpria pena por corrupção.
DECLARAÇÃO DESCABIDA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que, quando estava preso em Curitiba, tinha uma ideia fixa e a declarava quando recebia visitas formais de procuradores e delegados na cadeia. Segundo o petista, em todas as visitas as autoridades lhe perguntavam se estava bem. Lula contou que dava sempre a mesma resposta:
– Só vai ficar bem quando eu f**** com o Moro.
O presidente foi condenado e preso por sentença assinada pelo então juiz Sergio Moro (União Brasil), hoje senador pelo Paraná. O petista foi acusado de se beneficiar de desvios de recursos na Petrobras a partir de investigações na operação Lava Jato.
"Missão não acabou" disse Bolsonaro sobre sua volta para a presidência
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Jair Bolsonaro (PL) participou de um evento em uma igreja evangélica na Flórida, nos Estados Unidos, nesta última quinta-feira (23).
Em sua fala Bolsonaro disse que, a depender das situações, pode tentar retornar ao Palácio do Planalto no futuro, mas que tudo depende da vontade de Deus.
"Ele [Deus] sabe o tempo certo para tudo. No começo eu falo: 'Meu Deus, qual foi o meu pecado? Para estar sentado nessa cadeira'. Só problemas", declarou.
Apesar das dificuldades que o cargo lhe impôs, encarou os últimos quatro anos de mandato como "uma missão" oriunda de Deus.
"Mas [ter sido presidente do Brasil] foi uma experiência que entendo como missão. E, se Ele assim entender, entendo que essa missão não acabou ainda", completou.
EMPRESÁRIOS NÃO ACREDITAM EM AVANÇO DE PAUTO ECONÔMICA NO CONGRESSO
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7 em 10 empresários veem pouca ou nenhuma chance do governo Lula conseguir a aprovação da tão falada reforma tributária no Congresso.
A medida, conforme sinalizou Fernando Haddad, ministro da Economia, é prioritária neste primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar da primazia, a classe empresarial não está confiante com o avanço do tema.
De acordo com um levantamento feito pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil, que ouviu 465 empresários dos setores de serviço, indústria, varejo e agro, cerca de 40% acreditam em baixa probabilidade da aprovação. 26% não acreditam em nenhuma chance.
Outros 27% veem média probabilidade e 7%, muita.
AS PRINCIPAIS MEDIDAS DE LULA DA SILVA NA 1 PRIMEIRA SEMANA DE GOVERNO
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Desde tomou posse como presidente da republica no dia primeiro de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva do PT já editou uma série de decretos.
A medida que mais causou repercussão entre a população e na mídia foi a revogação do decreto do ex-presidente da republica Jair Messias Bolsonaro do PL que flexibiliza o acessoa a armas e munições em todo território nacional.
O presidente eleito também fez mudanças no auxilio brasil e nos impostos , a seguir , as principais medidas do presidente eleito na sua primeira semana como chefe do poder executivo.
Auxilio Brasil
O presidente editou uma Medida provisoria (MP) que viabiliza o pagamento de 600 reais do auxilio Brasil ,incluindo o pagamento do auxilio gás dos brasileiros.
Armas
O presidente Lula assinou um decreto, que inicia o processo de mudança na estrutura da politica de controle de arma no Brasil. A medida tomada reduz o acesso ás armas e munições da população do pais inteiro.
Impostos
Uma pauta que causou grande polemica também, foi a pauta dos impostos, o atual presidente eleito revogou o decreto do governo passado que estabelecia as alíquotas de Pis, Pasep e confins sobre receitas de pessoas jurídicas que es~tão sujeitas a regime de apuração não cumulativa.
Privatizações
O petista já deixou claro ser totalmente contra as privatizações ele mostrou isso já na primeira semana de governo com suas palavras e ações , o presidente eleito assinou um decreto para revogaras privatizações de 8 empresas do governo , incluindo as privatizações de duas grandes empresas estatais a Petrobras e os Correios.
Saúde
O presidente Lula também extinguiu a Fundação Nacional de saúde. O presidente eleito transferiu as competências para os ministérios da saúde e das cidades.
Até agora foi essas as principais medidas do novo governo até esse momento , aqui no informa sempre com as melhores noticias.
escrito e editado por: João Vitor Fernandes Ribeiro
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