Lula propõe prisão de até 40 anos para atentado a vida de ministros do STF ou presidente
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja submeter ao Congresso Nacional dois projetos de lei (PLs) com o objetivo de aplicar punições mais severas a ataques direcionados a políticos e instituições. Essas iniciativas serão anunciadas como uma "resposta" do Executivo às invasões ocorridas em 8 de janeiro em Brasília (DF).
As propostas contemplam penas mais rigorosas, incluindo sentenças de 20 a 40 anos de prisão para crimes que ameacem a vida dos presidentes dos três Poderes, do vice-presidente da República, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o procurador-geral da República.
Entre as penas previstas estão 20 a 40 anos de prisão para crimes que atentem contra a vida dos presidentes dos três Poderes, do vice-presidente da República, de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.
O texto prevê ainda pena de 6 a 12 anos para quem atente contra a integridade física e liberdade dessas autoridades, também apontando a finalidade de alterar a ordem constitucional democrática.
As propostas preveem, além de aumento de pena a crimes contra o Estado democrático de Direito, novas regras sobre a apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias no caso desses crimes.
O projeto de lei prevê ainda pena de 6 a 12 anos de reclusão para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos, e de 8 a 20 anos para quem financiá-los.
Mais um pedido de impeachment contra Lula é protocolado
O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS, foto) protocolou nesta quarta-feira (22) um novo pedido de impeachment contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
É o quarto pedido já apresentado contra o presidente da República desde o início do mandato. O primeiro foi proposto pelo também deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS).
Desta vez, a ação movida por Bibo Nunes ocorre após o presidente afirmar, em uma entrevista ao Brasil 247, que só ficaria bem "quando foder" o ex-juiz Sergio Moro.
Lula, na ocasião, fazia recordações ao período em que esteve preso, em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato, quando cumpria pena por corrupção.
DECLARAÇÃO DESCABIDA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revelou que, quando estava preso em Curitiba, tinha uma ideia fixa e a declarava quando recebia visitas formais de procuradores e delegados na cadeia. Segundo o petista, em todas as visitas as autoridades lhe perguntavam se estava bem. Lula contou que dava sempre a mesma resposta:
– Só vai ficar bem quando eu f**** com o Moro.
O presidente foi condenado e preso por sentença assinada pelo então juiz Sergio Moro (União Brasil), hoje senador pelo Paraná. O petista foi acusado de se beneficiar de desvios de recursos na Petrobras a partir de investigações na operação Lava Jato.
"Missão não acabou" disse Bolsonaro sobre sua volta para a presidência
Jair Bolsonaro (PL) participou de um evento em uma igreja evangélica na Flórida, nos Estados Unidos, nesta última quinta-feira (23).
Em sua fala Bolsonaro disse que, a depender das situações, pode tentar retornar ao Palácio do Planalto no futuro, mas que tudo depende da vontade de Deus.
"Ele [Deus] sabe o tempo certo para tudo. No começo eu falo: 'Meu Deus, qual foi o meu pecado? Para estar sentado nessa cadeira'. Só problemas", declarou.
Apesar das dificuldades que o cargo lhe impôs, encarou os últimos quatro anos de mandato como "uma missão" oriunda de Deus.
"Mas [ter sido presidente do Brasil] foi uma experiência que entendo como missão. E, se Ele assim entender, entendo que essa missão não acabou ainda", completou.
EMPRESÁRIOS NÃO ACREDITAM EM AVANÇO DE PAUTO ECONÔMICA NO CONGRESSO
7 em 10 empresários veem pouca ou nenhuma chance do governo Lula conseguir a aprovação da tão falada reforma tributária no Congresso.
A medida, conforme sinalizou Fernando Haddad, ministro da Economia, é prioritária neste primeiro ano de mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Apesar da primazia, a classe empresarial não está confiante com o avanço do tema.
De acordo com um levantamento feito pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil, que ouviu 465 empresários dos setores de serviço, indústria, varejo e agro, cerca de 40% acreditam em baixa probabilidade da aprovação. 26% não acreditam em nenhuma chance.
Outros 27% veem média probabilidade e 7%, muita.
AS PRINCIPAIS MEDIDAS DE LULA DA SILVA NA 1 PRIMEIRA SEMANA DE GOVERNO
Desde tomou posse como presidente da republica no dia primeiro de janeiro de 2023, Luiz Inácio Lula da Silva do PT já editou uma série de decretos.
A medida que mais causou repercussão entre a população e na mídia foi a revogação do decreto do ex-presidente da republica Jair Messias Bolsonaro do PL que flexibiliza o acessoa a armas e munições em todo território nacional.
O presidente eleito também fez mudanças no auxilio brasil e nos impostos , a seguir , as principais medidas do presidente eleito na sua primeira semana como chefe do poder executivo.
Auxilio Brasil
O presidente editou uma Medida provisoria (MP) que viabiliza o pagamento de 600 reais do auxilio Brasil ,incluindo o pagamento do auxilio gás dos brasileiros.
Armas
O presidente Lula assinou um decreto, que inicia o processo de mudança na estrutura da politica de controle de arma no Brasil. A medida tomada reduz o acesso ás armas e munições da população do pais inteiro.
Impostos
Uma pauta que causou grande polemica também, foi a pauta dos impostos, o atual presidente eleito revogou o decreto do governo passado que estabelecia as alíquotas de Pis, Pasep e confins sobre receitas de pessoas jurídicas que es~tão sujeitas a regime de apuração não cumulativa.
Privatizações
O petista já deixou claro ser totalmente contra as privatizações ele mostrou isso já na primeira semana de governo com suas palavras e ações , o presidente eleito assinou um decreto para revogaras privatizações de 8 empresas do governo , incluindo as privatizações de duas grandes empresas estatais a Petrobras e os Correios.
Saúde
O presidente Lula também extinguiu a Fundação Nacional de saúde. O presidente eleito transferiu as competências para os ministérios da saúde e das cidades.
Até agora foi essas as principais medidas do novo governo até esse momento , aqui no informa sempre com as melhores noticias.
escrito e editado por: João Vitor Fernandes Ribeiro
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